FarmSuccession · Edição 2026
Norte: sucessão agrícola e acesso à terra
No Norte, os apoios à instalação e o acompanhamento técnico PEPAC são de âmbito nacional. A nível local, Caminha mantém uma bolsa municipal de terras e Braga disponibiliza um gabinete municipal de apoio com aconselhamento individualizado e promoção do empreendedorismo de jovens agricultores.
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Outros tipos de recursos
Recursos específicos do território: Norte
- Bolsa de terrasSituação não confirmada
Bolsa de Terras de Caminha
Bolsa municipal que liga proprietários de terrenos agrícolas sem uso a munícipes que os querem cultivar, com protocolo de cedência e apoio jurídico da Câmara Municipal.
- AconselhamentoRecurso ativo
Gabinete de Apoio ao Agricultor de Braga
Aconselhamento técnico individualizado gratuito aos agricultores do concelho, informação sobre apoios ao desenvolvimento rural e promoção do empreendedorismo de jovens agricultores.
Não há recursos deste tipo neste âmbito. Os que se aplicam aqui a partir de outros âmbitos estão mais abaixo.
8 recursos de outros âmbitos aplicáveis ao território: Norte
Portugal
- Bolsa de terrasRecurso histórico
Bolsa Nacional de Terras (regime histórico)
Reunia terrenos para arrendamento, venda ou cedência sob regime anterior, posteriormente revogado. A estrutura foi substituída por Banco e Bolsa de Terras sob regulamentação posterior.
- Apoio ou financiamentoSituação não confirmada
Prémio instalação jovens agricultores
Prémio para a primeira instalação de jovens agricultores, articulado com o investimento produtivo para jovens agricultores.
- AconselhamentoRecurso ativo
Acompanhamento técnico especializado para jovens agricultores
Acompanhamento técnico especializado durante três anos aos jovens agricultores com projeto de instalação nas intervenções C.2.2.1 e C.2.2.2 do PEPAC no Continente.
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Prémio de 30 000 euros repartido em cinco anos e apoio à aquisição de bovinos, ovinos ou caprinos para primeira instalação em pastorícia extensiva.
União Europeia
- Enquadramento legalRecurso ativo
Strategy for Generational Renewal in Agriculture
EU policy framework to make farming more accessible: support for starting, fairer and more transparent land markets, earlier farm succession and pension security, training and rural services.
- Enquadramento legalRecurso ativo
CAP 2023-27 support for young farmers
Explains the CAP interventions for young farmers that every country tailors in its CAP Strategic Plan: complementary income support, installation aid, investment support and cooperation for farm succession.
- RedeRecurso ativo
EU CAP Network — Generational Renewal
European knowledge hub on measures, projects, publications and good practices that support young farmers and new entrants.
- OutroRecurso anunciado, ainda não operacional
European Observatory on Farmland
Planned EU observatory to improve transparency on farmland markets and access to land. In 2026 the Commission launched a call for an Expert Group on Farmland that prepares it, alongside a pilot project.
Limitações conhecidas
- Não foi encontrado um apoio financeiro regional próprio do Norte além dos instrumentos nacionais aplicáveis ao continente.
- A Bolsa Agroflorestal de Ponte de Lima é referida por uma página municipal atual como procedimento apoiado pelo Município, mas nesta passagem não foi localizada uma via pública atual de inscrição ou inventário; permanece por verificar.
- Não foi identificado um serviço próprio da CCDR Norte especificamente dedicado à instalação, sucessão ou acesso à terra que deva ser separado dos instrumentos nacionais.
- Foram encontrados cursos nacionais/à distância e referências históricas locais, mas não foi admitida nesta passagem uma formação local do Norte especificamente comprovada em 2026 para a instalação.
Cobertura da pesquisa
Parcial. Revistos instrumentos locais de acesso à terra e acompanhamento, incluindo câmaras municipais, CCDR Norte e organizações de jovens agricultores. Confirmados Caminha e o Gabinete de Apoio ao Agricultor de Braga; a operacionalidade prática da Bolsa Agroflorestal de Ponte de Lima continua por resolver.