FarmSuccession · Edição 2026
Portugal: sucessão agrícola e acesso à terra
No continente existem apoios à primeira instalação e acompanhamento técnico de jovens agricultores. A antiga Bolsa Nacional de Terras foi revogada; a operação do novo Banco e Bolsa continua por verificar. Uma ajuda a novos produtores pecuários esgotou a dotação.
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Territórios
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Outros tipos de recursos
Recursos para todo o país
- Bolsa de terrasRecurso histórico
Bolsa Nacional de Terras (regime histórico)
Reunia terrenos para arrendamento, venda ou cedência sob regime anterior, posteriormente revogado. A estrutura foi substituída por Banco e Bolsa de Terras sob regulamentação posterior.
- Apoio ou financiamentoSituação não confirmada
Prémio instalação jovens agricultores
Prémio para a primeira instalação de jovens agricultores, articulado com o investimento produtivo para jovens agricultores.
- AconselhamentoRecurso ativo
Acompanhamento técnico especializado para jovens agricultores
Acompanhamento técnico especializado durante três anos aos jovens agricultores com projeto de instalação nas intervenções C.2.2.1 e C.2.2.2 do PEPAC no Continente.
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Prémio de 30 000 euros repartido em cinco anos e apoio à aquisição de bovinos, ovinos ou caprinos para primeira instalação em pastorícia extensiva.
Não há recursos deste tipo neste âmbito. Os que se aplicam aqui a partir de outros âmbitos estão mais abaixo.
4 recursos de outros âmbitos aplicáveis ao território: Portugal
União Europeia
- Enquadramento legalRecurso ativo
Strategy for Generational Renewal in Agriculture
EU policy framework to make farming more accessible: support for starting, fairer and more transparent land markets, earlier farm succession and pension security, training and rural services.
- Enquadramento legalRecurso ativo
CAP 2023-27 support for young farmers
Explains the CAP interventions for young farmers that every country tailors in its CAP Strategic Plan: complementary income support, installation aid, investment support and cooperation for farm succession.
- RedeRecurso ativo
EU CAP Network — Generational Renewal
European knowledge hub on measures, projects, publications and good practices that support young farmers and new entrants.
- OutroRecurso anunciado, ainda não operacional
European Observatory on Farmland
Planned EU observatory to improve transparency on farmland markets and access to land. In 2026 the Commission launched a call for an Expert Group on Farmland that prepares it, alongside a pilot project.
Limitações conhecidas
- A antiga Bolsa Nacional de Terras foi revogada; não se confirmou o inventário nem o acesso ao novo Banco, Bolsa ou respetivo Sistema de Informação.
- O prémio de instalação e o acompanhamento técnico aplicam-se ao PEPAC no Continente; Açores e Madeira têm programas próprios.
- A ajuda a novos produtores pecuários esgotou a dotação e limita-se às freguesias elegíveis indicadas na regulamentação específica.
Cobertura da pesquisa
Parcial. Foram consultados a Lei 49/2023, PEPAC C.5.5 e IFAP para corrigir a ficha histórica de terras e registar apoio específico à entrada. A operação do novo SiBBT, formação nacional e instrumentos autónomos continuam por aprofundar.