FarmSuccession · Edição 2026
Região Autónoma da Madeira: sucessão agrícola e acesso à terra
A Madeira dispõe de um prémio regional à primeira instalação, três avisos de investimento associado abertos em 2026 e uma carteira pública de consultores para apoiar candidaturas PEPAC. Não foi verificado um mecanismo regional de acesso à terra ou sucessão de explorações.
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Outros tipos de recursos
Recursos específicos do território: Região Autónoma da Madeira
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
F.4.1 — Prémio à instalação de jovens agricultores
Prémio não reembolsável, pago em duas prestações, para jovens que assumem pela primeira vez a gestão de uma exploração agrícola na Madeira com um plano empresarial de três anos.
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
Investimento associado à instalação de jovens agricultores
Apoio não reembolsável a investimentos de pequena, média e grande dimensão associados à instalação de jovens agricultores na Região Autónoma da Madeira.
- AconselhamentoRecurso ativo
Carteira de Consultores PEPAC R.A. Madeira
Diretório público de entidades que manifestaram disponibilidade para prestar serviços de consultoria no âmbito das intervenções PEPAC, usado também como rota recomendada nas candidaturas de investimento associado à instalação de jovens agricultores.
Não há recursos deste tipo neste âmbito. Os que se aplicam aqui a partir de outros âmbitos estão mais abaixo.
8 recursos de outros âmbitos aplicáveis ao território: Região Autónoma da Madeira
Portugal
- Bolsa de terrasRecurso histórico
Bolsa Nacional de Terras (regime histórico)
Reunia terrenos para arrendamento, venda ou cedência sob regime anterior, posteriormente revogado. A estrutura foi substituída por Banco e Bolsa de Terras sob regulamentação posterior.
- Apoio ou financiamentoSituação não confirmada
Prémio instalação jovens agricultores
Prémio para a primeira instalação de jovens agricultores, articulado com o investimento produtivo para jovens agricultores.
- AconselhamentoRecurso ativo
Acompanhamento técnico especializado para jovens agricultores
Acompanhamento técnico especializado durante três anos aos jovens agricultores com projeto de instalação nas intervenções C.2.2.1 e C.2.2.2 do PEPAC no Continente.
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Prémio de 30 000 euros repartido em cinco anos e apoio à aquisição de bovinos, ovinos ou caprinos para primeira instalação em pastorícia extensiva.
União Europeia
- Enquadramento legalRecurso ativo
Strategy for Generational Renewal in Agriculture
EU policy framework to make farming more accessible: support for starting, fairer and more transparent land markets, earlier farm succession and pension security, training and rural services.
- Enquadramento legalRecurso ativo
CAP 2023-27 support for young farmers
Explains the CAP interventions for young farmers that every country tailors in its CAP Strategic Plan: complementary income support, installation aid, investment support and cooperation for farm succession.
- RedeRecurso ativo
EU CAP Network — Generational Renewal
European knowledge hub on measures, projects, publications and good practices that support young farmers and new entrants.
- OutroRecurso anunciado, ainda não operacional
European Observatory on Farmland
Planned EU observatory to improve transparency on farmland markets and access to land. In 2026 the Commission launched a call for an Expert Group on Farmland that prepares it, alongside a pilot project.
Limitações conhecidas
- A página F.4.1 demonstra a intervenção e o acesso, mas não publica um período de candidatura; não se afirma que o prémio esteja atualmente aberto.
- Não foi verificado um banco/bolsa de terras regional ou municipal com oferta, procura ou intermediação acessível na Madeira.
- Não foi identificado um serviço específico de transmissão/sucessão de explorações.
- A intervenção F.11.1 prevê formação com competências específicas para jovens agricultores em primeira instalação, mas a página consultada financia entidades formadoras e não demonstra por si só um curso atual acessível ao utilizador final.
- A AJAMPS tem apoio regional em 2026 e presta acompanhamento de proximidade aos agricultores, mas a fonte consultada não descreve uma rota concreta especificamente orientada à primeira instalação ou sucessão.
Cobertura da pesquisa
Parcial. Revalidados F.4.1 e os três avisos F.1.2 de 2026. A passagem foi alargada a aconselhamento, formação, AJAMPS e acesso à terra; foi admitida a Carteira de Consultores PEPAC e ficaram sem prova suficiente um curso atual de primeira instalação e um mecanismo regional de terra/sucessão.