FarmSuccession · Edição 2026
Região Autónoma dos Açores: sucessão agrícola e acesso à terra
Os Açores dispõem da intervenção regional E.7.1 para primeira instalação de jovens agricultores; os três períodos de candidatura de 2026 estão encerrados. Existe ainda um regime de cessação da atividade agrícola orientado à transferência para cessionários e ao rejuvenescimento, mas sem candidatura atual verificada nesta passagem.
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Outros tipos de recursos
Recursos específicos do território: Região Autónoma dos Açores
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
E.7.1 — Apoio à instalação de jovens agricultores
Prémio regional de apoio à primeira instalação de jovens agricultores no âmbito do PEPAC Açores. Em 2026 foram publicados três períodos de candidatura, todos encerrados à data desta revisão.
- Serviço de sucessãoRecurso histórico
Regime de cessação da atividade agrícola dos Açores
Regime de apoio à cessação definitiva da atividade que foi concebido para transferir terras do cedente para cessionários, favorecer a substituição por agricultores mais jovens e promover emparcelamento.
Não há recursos deste tipo neste âmbito. Os que se aplicam aqui a partir de outros âmbitos estão mais abaixo.
8 recursos de outros âmbitos aplicáveis ao território: Região Autónoma dos Açores
Portugal
- Bolsa de terrasRecurso histórico
Bolsa Nacional de Terras (regime histórico)
Reunia terrenos para arrendamento, venda ou cedência sob regime anterior, posteriormente revogado. A estrutura foi substituída por Banco e Bolsa de Terras sob regulamentação posterior.
- Apoio ou financiamentoSituação não confirmada
Prémio instalação jovens agricultores
Prémio para a primeira instalação de jovens agricultores, articulado com o investimento produtivo para jovens agricultores.
- AconselhamentoRecurso ativo
Acompanhamento técnico especializado para jovens agricultores
Acompanhamento técnico especializado durante três anos aos jovens agricultores com projeto de instalação nas intervenções C.2.2.1 e C.2.2.2 do PEPAC no Continente.
- Apoio ou financiamentoRecurso ativo
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Prémio de 30 000 euros repartido em cinco anos e apoio à aquisição de bovinos, ovinos ou caprinos para primeira instalação em pastorícia extensiva.
União Europeia
- Enquadramento legalRecurso ativo
Strategy for Generational Renewal in Agriculture
EU policy framework to make farming more accessible: support for starting, fairer and more transparent land markets, earlier farm succession and pension security, training and rural services.
- Enquadramento legalRecurso ativo
CAP 2023-27 support for young farmers
Explains the CAP interventions for young farmers that every country tailors in its CAP Strategic Plan: complementary income support, installation aid, investment support and cooperation for farm succession.
- RedeRecurso ativo
EU CAP Network — Generational Renewal
European knowledge hub on measures, projects, publications and good practices that support young farmers and new entrants.
- OutroRecurso anunciado, ainda não operacional
European Observatory on Farmland
Planned EU observatory to improve transparency on farmland markets and access to land. In 2026 the Commission launched a call for an Expert Group on Farmland that prepares it, alongside a pilot project.
Limitações conhecidas
- Não foi localizada uma bolsa/banco de terras regional ou municipal com oferta, procura ou intermediação acessível.
- O conteúdo indexado do portal Jovem Agricultor descreve apoio técnico através dos Serviços de Desenvolvimento Agrário e FORJAGRI, mas as páginas recusaram o acesso ao tentar abri-las diretamente; ficam pendentes de verificação e não são publicadas como recursos atuais.
- As intervenções PEPAC de formação e de prestação de aconselhamento aparecem no GPP, mas a página de candidaturas não mostra concursos atuais que demonstrem uma oferta final acessível em 2026.
- O regime de cessação é relevante para sucessão, mas não foi demonstrada uma candidatura aberta em 2026.
Cobertura da pesquisa
Parcial. A passagem resolveu a principal lacuna anterior através da página nacional oficial do GPP, que confirma a intervenção E.7.1 e os três períodos de 2026. Foram ainda revistos cessação/transmissão, formação, aconselhamento e acesso à terra. O portal regional continua a devolver 403 em abertura direta em várias páginas, pelo que FORJAGRI e o apoio técnico do Programa Jovem Agricultor permanecem por verificar como recursos atuais, apesar de aparecerem no conteúdo indexado oficial.